Política de privacidade

1. Introdução

A Selette Semijoias, razão social Elisangela M. Nascimento, inscrita no CNPJ sob o nº 67.812.029/0001-49, com sede na Avenida Luís Viana Filho, nº 6312, Paralela, Salvador/BA, CEP 41.730-101, valoriza a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de clientes, parceiros e usuários do site https://www.selette.com.br e de quaisquer outras plataformas operadas pela empresa.

Esta Política explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, além de apresentar os direitos que você possui, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com o Código de Defesa do Consumidor.

Ao acessar a Loja, enviar comunicações ou fornecer qualquer dado pessoal, você declara estar ciente e de acordo com esta Política. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail selettejoias@gmail.com.

2. Definições

Para os fins desta Política, consideram-se:

a) Dados Pessoais: qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique uma pessoa natural;

b) Dados Pessoais Sensíveis: informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos;

c) Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e exclusão;

d) Titular: a pessoa a quem os dados se referem — você, cliente, parceiro ou usuário;

e) Encarregado: pessoa indicada pela Selette como ponto de contato entre a empresa, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

f) LGPD: Lei nº 13.709/2018.

3. Dados que coletamos

O acesso geral à Loja é livre e não exige cadastro. Algumas funcionalidades, como a realização de compras, exigem o fornecimento de dados pessoais.

Dados fornecidos por você:

a) identificação e contato: nome, e-mail, telefone, endereço de entrega e de faturamento;

b) dados de pagamento: informações necessárias para processar transações, tratadas por instituições financeiras parceiras;

c) conteúdo enviado: mensagens, dúvidas, reclamações e sugestões.

Dados coletados automaticamente:

a) navegação: IP, navegador, sistema operacional, páginas visitadas e tempo de permanência;

b) localização aproximada, obtida a partir do seu dispositivo;

c) preferências e interesses, inferidos ou declarados.

Esses dados são coletados por meio de cookies e tecnologias similares. Não coletamos dados sensíveis, salvo se você os fornecer voluntariamente.

4. Como utilizamos seus dados

Utilizamos seus dados pessoais para:

a) viabilizar a aquisição de produtos e processar pedidos, pagamentos e entregas (execução de contrato);

b) verificar, atualizar ou corrigir informações cadastrais;

c) personalizar sua experiência de navegação e recomendar produtos (legítimo interesse);

d) enviar comunicações comerciais, promocionais ou informativas, com opção de cancelamento a qualquer momento (consentimento);

e) detectar e prevenir fraudes;

f) cumprir obrigações legais ou regulatórias (cumprimento de obrigação legal);

g) gerar dados estatísticos para aprimorar a Loja.

Todo o tratamento observa as bases legais do art. 7º da LGPD, indicadas entre parênteses quando aplicáveis.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

a) com prestadores de serviços que atuam em nosso nome — hospedagem, meios de pagamento, logística, atendimento e marketing —, sempre sob obrigação contratual de proteção de dados;

b) com parceiros selecionados por você para receber comunicações específicas;

c) em caso de reorganização societária, fusão, aquisição ou venda de ativos;

d) para cumprimento de obrigações legais ou determinações de autoridades competentes.

A Selette não vende dados pessoais. Quando os prestadores estiverem localizados no exterior, a transferência observará os mecanismos previstos na LGPD.

6. Cookeis

Utilizamos cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento da Loja, personalizar sua experiência e direcionar conteúdo relevante. Você pode gerenciar suas preferências nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies pode afetar a funcionalidade da Loja.

7. Seus direitos

Em conformidade com o art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e sem custo:

a) confirmar a existência de tratamento dos seus dados;

b) acessar seus dados pessoais;

c) corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;

e) solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;

f) revogar o consentimento a qualquer tempo;

g) obter informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;

h) ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as eventuais consequências.

Os pedidos serão atendidos nos prazos previstos na LGPD, mediante contato com o encarregado (Seção 10).

8. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, incluindo a criptografia dos dados de pagamento e a restrição de acesso interno.

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e pelos prazos exigidos por lei — por exemplo, registros fiscais e de pedidos, que podem ser conservados por até 5 (cinco) anos. Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

9. Atualizações dessas políticas

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão revisada será publicada na Loja com a data de atualização. A continuidade do uso após a publicação implica aceitação dos novos termos.

10. Encarregado de proteção de dados e contatos

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o Elisangela pelo e-mail selettejoias@gmail.com. Para demais assuntos, utilize o mesmo canal ou o WhatsApp (71) 99733-6514, de segunda a sexta, das 8h às 18h.